Licença Ambiental Cetesb

A licença ambiental Cetesb é a autorização concedida pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) autorizando a localização, instalação, ampliação e operação do empreendimento.

Desde 2009, é o órgão ambiental habilitado para emissão de licença ambiental no Estado de São Paulo e responsável pela sua concessão no Estado. Salvo casos específicos, ele fornece as condições e documentações necessárias para solicitação da licença.

O principal objetivo do licenciamento ambiental Cetesb é associar o crescimento econômico à conservação do meio ambiente de forma sustentável, visando mitigar e controlar qualquer ação que cause impacto ambiental, havendo conhecimento da situação dos empreendimentos no Estado.

Licença ambiental cetesb

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